18/02/2020

O papel do Perito Judicial

A participação do perito judicial como auxiliar da Justiça é de grande importância para os escritórios de advocacia, na prestação jurisdicional quando a prova do fato […]
02/12/2019
Reforma Tributária Atual - Roncato Advogados

Reforma Tributária Atual

Ao se falar em reforma tributária hoje no Brasil, temos que considerar em princípio o atual cenário econômico, político e legislativo (sistema tributário) do país. Atualmente […]
28/11/2019
IN 1911/2019 Estabelece novas regras para fins de Créditos de PIS e COFINS - Roncato Advogados

IN 1911/2019 Estabelece novas regras para fins de Créditos de PIS e COFINS

Em 15 de outubro de 2019, foi publicada a Instrução Normativa n° 1.911/2019, da Receita Federal, com o objetivo de regulamentar a apuração, a cobrança, a […]
12/11/2019
Lei 13670/18 - Restrição a Compensação no Âmbito da Receita Federal - Roncato Advogados

Lei 13670/18 – Restrição a Compensação no Âmbito da Receita Federal

A Lei n.º 13.670/2018, que alterou o art. 74, §3º, da Lei n.9.430/1996 criou algumas restrições ao direito de compensação dos contribuintes. Dentre elas, uma que […]
06/11/2019
Licença Paternidade - Roncato Advogados

Licença Paternidade

O tema da licença-paternidade tem se tornado foco central de muitas discussões. Muito tem se falado a respeito dessa licença, contudo o que geralmente não se […]
29/10/2019
IN RFB Nº 1.911/2019, Art.27 e o descumprimento da decisão do STF quanto a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS - Roncato Advogados

IN RFB Nº 1.911/2019, Art.27 e o descumprimento da decisão do STF quanto a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS

Receita Federal do Brasil – RFB publicou a Instrução Normativa n° 1.911/19, por meio da qual regulamentou a cobrança, a fiscalização, a arrecadação e a administração […]
11/02/2019

Crescimento econômico depende de reforma tributária consistente, além de ajustes na trabalhista

A retomada da economia depende de uma efetiva postura de seriedade do atual governo  O setor econômico sofre pela elevadíssima carga tributária e pelo emaranhado na […]
07/02/2019

Por que há casos de chefes mulheres que tratam funcionárias com machismo?

Quando Aline*, 27, começou a estagiar em uma agência de comunicação em São Paulo (SP), lhe foi prometido um ambiente comprometido com a diversidade. Uma mulher […]
04/02/2019

STJ entende que não incide IPI sobre mercadoria roubada

Decisão corrige um entendimento anterior errado, de que bastava a saída dos bens do estabelecimento para a cobrança do imposto Presidentes e diretores de indústrias brasileiras […]