Atuação

Áreas de atuação

Direito Ambiental

Orientação por meio de estudo da legislação ambiental, atuando de forma preventiva para evitar autuações e processos judiciais; Assessoria quanto ao cumprimento da legislação pertinente; Esclarecimentos para obtenção de certificação ISO; Implantação de projetos que respeitem o meio ambiente; Elaboração de defesa judicial e administrativa decorrentes de autos de infração.

Direito Internacional

Atuação perante as organizações internacionais ligadas ao comércio; Elaboração de legal opinion; Preparação, discussão e avaliação de contratos internacionais; Acompanhamento de procedimentos de exportação e importação; Planejamento tributário em transações ou investimentos internacionais; Abertura de empresas ou subsidiárias no Brasil; Licitações internacionais; Assessoria para empresas do Mercosul; Assessoria na obtenção de vistos permanentes ou temporários de trabalho; Redação e análise de contratos em diversos idiomas.

Direito Societário

Incorporação, fusão, cisão, criação de sociedades, associações, holdings e consórcios; Elaboração e alteração de contratos e estatutos sociais; Assessoria em compra e venda de participações societárias; Disputas societárias; Elaboração de due diligence; Atuação perante a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e Juntas Comerciais; Assessoria e defesa perante o CADE e demais órgãos de defesa da concorrência; Assessoria na análise e formalização de acordos no desenvolvimento de projetos de criação de joint-ventures.

Direito do Trabalho

Orientação legal para prevenção de autuações junto aos órgãos de fiscalização do trabalho; Assessoria para reorganização de departamento de recursos humanos; Contencioso Trabalhista; Auditoria Trabalhista; Requerimento de certidão negativa de débito trabalhista (CNDT); Pareceres e orientações legais sobre casos concretos; Adequação à legislação vigente; Negociação junto às entidades sindicais.

Direito Administrativo

Orientação dos clientes quanto ao cumprimento dos regulamentos administrativos; Defesas e recursos perante órgãos da administração pública; Licitações e contratos públicos.

Direito Previdenciário

Análise e assessoria jurídica na contratação de planos de previdência privada; Revisão dos procedimentos adotados para elaboração da folha de salário; Pareceres e orientações legais sobre casos concretos.

Direito Contratual

Elaboração e revisão de contratos; Estudos para garantir o cumprimento, rescisão ou anulação contratual; Orientação para as diversas peculiaridades contratuais; Atuação perante as organizações internacionais ligadas ao comércio.

Consultoria Empresarial

Assessoria e orientação preventiva em todas as áreas de atuação, elaboração de estudos e pareceres com o objetivo de reduzir riscos aos clientes; elaboração e revisão de contratos; Due Dilligence.

Direito do Consumidor

Análise da legislação e orientação visando evitar reclamações e autuações; Elaboração de parecer de acordo com o segmento empresarial; Elaboração de defesa perante órgãos administrativos (Procon) e judiciais em todo território nacional.

Propriedade Intelectual

Condução e acompanhamento de processos no INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial; Assessoria em contratos, licenças e registros de marcas, concessão de patentes, averbação de contratos de transferência de tecnologia, desenho industrial e programas de computador; Apresentação de defesa em processos administrativos e representação judicial para a defesa dos interesses do cliente.

Direito Civil

Relações de Consumo, Imobiliário, Contratos, Família e Sucessões, Comercial, Responsabilidade Civil, Seguros e Resseguros, Bancário e Financeiro.

Novidades do blog

14 de novembro de 2018

Tributação no Brasil pré-eleições: mudanças e benefícios para os cidadãos

Artigo de Pedro Roncato Estadão 03/10/2018     O cenário está colocado: em poucos dias, um novo presidente estará à frente do País e terá enormes […]
27 de outubro de 2018

Pequenos negócios e a Consultoria Tributária – Jorranes Jacomini

Segundo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), numa série de estudos baseada em dados coletados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios […]
11 de agosto de 2017

Intervalo de 15 Min. para mulheres antes da hora extra é constitucional – Beatriz Bispo

No decorrer dos anos, o trabalho da mulher foi muito utilizado, principalmente para operação de máquinas. Os empresários preferiam o trabalho da mulher nas indústrias porque […]
11 de agosto de 2017

O grupo econômico familiar – Ariana Moreira

Em inteligência ao artigo 2º, §2 da CLT, configura grupo econômico a existência de uma ou mais empresas, com personalidade jurídica própria, que estiverem sob direção, […]
Português