Roncato Advogados

30 anos de Tradição

Oferecendo Soluções Práticas e Ágeis

Sobre nósÁreas de Atuação

RONCATO ADVOGADOS

30 anos de tradição
Oferecendo Soluções Práticas e Ágeis
EXPLORE NOSSO SITESOBRE NÓS

Bem Vindo

O Grupo Roncato foi constituído para atender aos interesses da classe empresarial visando buscar soluções jurídicas através de Consultoria e Assessoria Empresarial.

Fundado por Pedro Roncato, especialista em Direito Tributário, dirigente de uma equipe dinâmica e preparada para atender as distintas demandas jurídicas, tais como: direito internacional, tributário, societário, família, civil, trabalhista, consumidor, contratos, desportivo, bancário e imigratório.

A Roncato Advogados está presente na Europa nas cidades de Lisboa e Paris. Representada pela sócia Tatiana Roncato, especialista em direito civil e desportivo, dedicando-se ao desenvolvimento internacional e estratégico do escritório na Zona Euro.

Áreas de atuação

Direito Tributário

A excessiva carga tributária a que estão submetidos todos os contribuintes, aliada à voracidade arrecadatória do Estado para fazer frente a suas despesas, demandam constante avaliação e enfrentamento de inconstitucionalidades verificadas nas imposições tributárias, de maneira a impedir a oneração do fluxo de caixa das empresas em razão de pagamentos indevidos.

Para este serviço jurídico destacamos as questões tributárias:

Inadimplência de clientes

Recuperação dos tributos (I.P.I, ICMS, PIS E COFINS) incidentes sobre a baixa de duplicatas.

P.I
Direito ao crédito resultante da diferença entre a alíquota da entrada e a alíquota de saída de mercadorias.

PIS/COFINS
Exclusão do ICMS da base de cálculo das contribuições

INSS – Folha de pagamento – Verbas não salariais
Análise das bases de cálculo da contribuição, apuradas entre a vigência da Lei 8.212/91 e a Emenda Constitucional 20/98, visando a recuperação dos valores do INSS incidentes sobre as verbas não salariais.

Direito Cível

Atuamos na propositura e também defesa de todos os tipos de ações da causa cível, desde de contratos, créditos não recebidos, e ações de indenização de qualquer espécie.

Execuções
Cobranças
Indenizações
Perdas e Danos
Danos Morais

Direito Trabalhista

Nossos advogados trabalham com procedimentos específicos para orientação, acompanhamento e instrução do trabalhador com objetivo de defender, proteger e garantir os direitos no exercício de sua profissão.

Nossos advogados são especialistas e competentes para oferecer ampla assistência ao trabalhador que se deparar com injustiças ao longo de sua atividade profissional.

Temos como prioridades a orientação e transparência na relação com o cliente, comunicando de maneira simples e clara o andamento das ações.

Alguns exemplos de atuação trabalhista:

• Reclamação Trabalhista com o objetivo de revisar as irregularidades referentes a do Contrato de Trabalho; Rescisões; Férias; Horas Extras; Reenquadramento Salarial; Plano de Carreira; Justa Causa; Equiparação Salarial; Reintegração; Danos Morais; LER (lesões por esforços repetitivos); Assédio Moral;

Reclamação Trabalhista com pedido de Rescisão Indireta, para os casos em que o empregador não cumpre com as suas obrigações na relação de trabalho;

Advocacia Empresarial

Os serviços oferecidos por esta advocacia estão relacionados às diversas áreas já mencionadas do direito, incluindo-se o patrocínio de demandas judiciais no polo ativo ou passivo, elaboração de pareceres e consultoria de apoio, bem como, o planejamento empresarial, no qual destacamos algumas áreas:
Terceirização do Departamento Jurídico:
O Empresário, com o propósito de centralizar esforços na sua atividade fim e reduzir custos, vem delegando os serviços jurídicos a profissionais especializados, buscando maior eficiência e profissionalização.

Direito Ambiental

Com a crescente conscientização mundial sobre a questão ambiental, a necessidade de um adequado planejamento jurídico passou a ser concreta, considerando-se, entre outras, o impacto ambiental causado pelas atividades fabris, pela instalação das plantas industriais e pelo uso e destinação final do produto. Para isso, é necessário perfeito entendimento da legislação do meio ambiente, para fins de atuação adequada junto aos órgãos reguladores e defesa contenciosa dos interesses da empresa.

Direito do Consumidor

Nos dias de hoje, a classe empresarial deve estar preparada para o atendimento das normas que regem as relações de consumo, a fim de atuar preventivamente no sentido de minimizar os riscos entre fabricantes ou prestadores de serviços e seus respectivos consumidores. Isto é possível através de ação conjunta com profissionais especializados.

Direito Sucessório

Tem a finalidade de analisar cada caso concreto, buscando a melhor solução concernente à reestruturação patrimonial, elaboração de planejamento sucessório e orientação patrimonial das pessoas físicas, compreendendo a produção de testamentos e documentos com cláusulas protetivas e restritivas, acomodações e realocações dos ativos que constituem o acervo patrimonial.

Direito Societário

Em épocas de globalização, as sociedades empresariais, cada vez mais, vêm buscar a reestruturação de seus negócios através de fusão, cisão ou criação de holdings. O domínio destas estratégias propicia planejamento adequado das operações mercadológicas, financeiras e de logística das empresas.

Direito Desportivo

O Direito desportivo tem algumas peculiaridades e nós estamos preparados para atender desde atletas, agentes, clubes, federações, entidades administradoras do desporto, fundos de investimento e empresas atuantes no ramo dos esportes.
Possuímos uma inovadora frente de assistência preventiva, consultas, pareceres e planejamento societário e trabalhista com nossos clientes.

Reclassificação De Produtos

É muito comum o conflito de interpretação das normas que regem a correta classificação fiscal das mercadorias quando da importação, industrialização, comercialização ou exportação.
Em consequência disto, não raro ocorre a fixação de alíquotas incorretas, expondo o contribuinte a um enorme passivo tributário ou majorando indevidamente os preços de venda das mercadorias, bem como causando transtorno no desembaraço alfandegário.

Direito Contratual

Assessoria e consultoria na checagem e concepção de contratos. Atuação em processos que visam a rescisão e resilição de contratos face a eventuais vícios de formação, invalidade e ineficácia de algumas de suas cláusulas, ou sua integralidade, constatadas quando da interpretação, ou ainda por irregularidades formais.

Direito Societário

Trabalhamos na constituição de sociedades no Brasil e no exterior, elaborando acordos entre sócios e em operações societárias. Planejamos e conduzimos reestruturações societárias pensando sempre no planejamento patrimonial e sucessório, através da implementação de regras de governança corporativa e alocação patrimonial entre herdeiros.
Com nossas filais na Europa, desenvolvemos operações societárias internacionais complexas de asset management que envolvem a constituição de fundos de investimento, sociedades estrangeiras, Trusts, Fundações e Limited Liability Companies, tanto para pessoas físicas como para pessoas jurídicas.

Direito Público

Atuamos de forma preventiva, para preservação da imagem da empresa juntos aos poderes, nos âmbitos contencioso, administrativo e judicial.
Elaboramos defesas e recursos em autos de infração para afastar sanções impostas pelos Órgãos de Defesa do Consumidor, assim como defendemos os interesses de nossos clientes em Inquérito Civis.
No âmbito Judicial, elaboramos ações para anular multas administrativas e/ou levar ao controle jurisdicional os erros e arbitrariedades cometidos pela Administração Pública.

Fusões e Aquisições

As fusões e aquisições de empresas movimentam todo o cenário econômico e, por serem transações complexas de expansão ou retração que envolvem grandes players e movimentam a economia, requerem consultoria especializada, a julgar pela forte regulação do setor privado ainda existente no Brasil por meio da fiscalização e atuação firme dos órgãos governamentais.
Seja o nosso cliente comprador ou vendedor, temos como objetivo ajudá-lo a realizar transações de fusões e aquisições com segurança e eficiência.

Consultoria Empresarial

Atribuímos a nossa consultoria empresarial a missão de construir ferramentas e conceitos adequados para o gerenciamento e planejamento das empresas, tomando- se como base, dados passados e a prática atual, para formação de uma estratégia segura visando uma administração empresarial mais eficiente.
Tal gerenciamento está embasado na grande experiência adquirida pelos consultores nos mais variados segmentos de mercado, o que proporciona um diagnóstico preciso dos problemas, projetando novos procedimentos, motivados pela visão crítica que lhes é peculiar. Isso é possível, vez que, não estão diretamente envolvidos com os atuais procedimentos ou rotinas das Companhias.

Revisão e Implantação de sistemas de custos

O conhecimento e a ação sobre custos têm se mostrado fatores determinantes para a obtenção de lucro. A informação de boa qualidade é ferramenta imprescindível para a correta tomada de decisão. O sistema de custos, elaborado e implantado, respeitando-se as particularidades da empresa, torna-se elemento essencial na geração de resultados favoráveis.

Estudos de viabilidade econômica

A competitividade na era da informação exige questionamentos constantes de todas as atividades desenvolvidas pelas empresas. Diante disto surgem algumas questões:
• Comprar no mercado interno ou externo?
• Comprar ou produzir?
• Comprar dentro ou fora do estado?
• Desenvolver ou terceirizar atividades?
• Eliminar Produtos?
• Qual a lucratividade de um novo produto?
• Qual a lucratividade de um novo mercado?
Nas respostas a estas questões estaremos desenvolvendo a estratégia da empresa para a maximização de seus resultados.

Revisão/Recuperação Financeira

A experiência adquirida neste segmento mostra que o sistema financeiro tem o poder de impor regras na relação entre cliente e o banco.
Como Consequência, geram-se cobranças indevidas em praticamente todos os serviços oferecidos pela instituição, que são identificados no lançamento de juros diversos do contratado em cálculos do financiamento (Finame, BNDES, Leasing, Capital de Giro e etc..) nas próprias tarifas bancárias.

Terceirização de atividades (Fiscal Contábil e Outros)

O mundo globalizado impõe ao empresário a concentração de esforços na sua atividade fim, implicando na delegação de serviços acessórios, porém necessários ao cotidiano das empresas.
Neste sentido, temos realizado trabalhos nos mais variados setores das empresas, resultando em redução expressiva no custo da operação, bem como na otimização das rotinas.

Assuntos Fiscais

Revisão dos procedimentos fiscais e tributários:
Trata-se de uma análise de rotina fiscal e tributária enfocando a revisão de todos os procedimentos de apuração dos impostos e contribuições sociais, bem como, cumprimento das obrigações assessórias, objetivando a redução da carga tributária e identificação de prováveis passivos fiscais, resultando numa maior eficiência das rotinas envolvidas e consequente redução de custos.

REVISÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS ( IRPJ/ CSL E LALUR)

A necessidade de planejamento, objetivando a redução da carga tributária, bem como a recuperação dos valores recolhidos indevidamente relacionados com o IRPJ e a CSL, tem origem detectada nas seguintes causas:
• Complexidade da legislação que determina as regras para elaboração das demonstrações financeiras;
• Constantes alterações da legislação que atinge períodos passados, cujos reflexos tem repercussão na elaboração da atual demonstração financeira.
• A atuação dos profissionais, voltada essencialmente ao estrito cumprimento da legislação pertinente, sem conhecimento e observância de decisões administrativas preferidas pelo Conselho de Contribuintes, em sentido mais benéfico às empresas.

Direito Bancário

A área de Direito Bancário possibilita que nossos clientes atendidos por outras áreas do escritório, principalmente pelas áreas de Mercado Financeiro e Direito Societário sejam assistidos em operações financeiras em que estiverem envolvidos, podendo contar com o suporte de especialistas na área, os quais se destacam nas seguintes atividades:

 assessoria às instituições financeiras e empresas nas contratações de empréstimos e leasing;
 assessoria a investidores estrangeiros em operações com fundos de investimento e participações;
 suporte em operações com derivativos e mercados de futuros, bem como em operações de bolsa e de balcão;
 assessoria em operações de investimentos em instituições financeiras e assemelhadas.

Inventário de processos judiciais

Durante o curso das demandas judiciais podem ocorrer diversas alterações nas esferas: jurídica, econômica e social, ocorrendo uma substancial mudança no propósito originário, resultando em contingências indesejáveis.
Em face de tais alterações, os empresários vêm solicitando posicionamento de todas as suas demandas judiciais, especificamente quanto ao pedido, valor da causa, recursos, eventual sucumbência, perspectiva de sucesso e demais itens concernentes ao processo.

Novidades do blog

14 de novembro de 2018

Tributação no Brasil pré-eleições: mudanças e benefícios para os cidadãos

Artigo de Pedro Roncato Estadão 03/10/2018     O cenário está colocado: em poucos dias, um novo presidente estará à frente do País e terá enormes […]
27 de outubro de 2018

Pequenos negócios e a Consultoria Tributária – Jorranes Jacomini

Segundo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), numa série de estudos baseada em dados coletados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios […]
11 de agosto de 2017

Intervalo de 15 Min. para mulheres antes da hora extra é constitucional – Beatriz Bispo

No decorrer dos anos, o trabalho da mulher foi muito utilizado, principalmente para operação de máquinas. Os empresários preferiam o trabalho da mulher nas indústrias porque […]
11 de agosto de 2017

O grupo econômico familiar – Ariana Moreira

Em inteligência ao artigo 2º, §2 da CLT, configura grupo econômico a existência de uma ou mais empresas, com personalidade jurídica própria, que estiverem sob direção, […]
Português