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16/9/2014
IBGE: Economia fraca e Copa reduzem crescimento da receita de serviços

16/9/2014
STJ entende que empresa pode ser consumidora

16/9/2014
Manutenção do adicional de 10% ao FGTS

15/9/2014
Restituições do quarto lote do IR estarão hoje nos bancos

15/9/2014
Carta sobre perda de desconto na luz chegará para 6 milhões só após eleição

    11/8/2014
STJ DEFINE POSICIONAMENTO CONTRÁRIO À UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS DE PIS E COFINS EM SISTEMA MONOFÁSICO

11/8/2014
A INCONSTITUCIONALIDADE DA CONTRIBUIÇÃO SOBRE SERVIÇOS DE COOPERATIVAS DE TRABALHO

11/8/2014
LEI Nº 12.996/2014 – REFIS PARA DÉBITOS VENCIDOS ATÉ 31.12.2013

11/8/2014
RECONHECIDA A REPERCUSSÃO GERAL DA MULTA ISOLADA POR COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA INDEVIDA

28/7/2014
A INCONSTITUCIONALIDADE DA OBRIGAÇÃO PELO REGIME DE DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTOS

28/7/2014
REESTABELECIMENTO DO REINTEGRA

28/7/2014
NÃO INCIDÊNCIA DO IRRF SOBRE PAGAMENTO DE SERVIÇOS AO EXTERIOR

28/7/2014
DECISÃO DO TRIBUNAL DE IMPOSTOS E TAXAS DE SÃO PAULO CONSIDERA SER DEVER DO FISCO COMPROVAR FRAUDE EM AUTUAÇÃO

28/7/2014
BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DO MARCO CIVIL DA INTERNET

23/7/2014
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO CONDENA EMPRESA A INDENIZAR FUNCIONÁRIA PELO FIM DE SEU RELACIONAMENTO CONJUGAL

23/7/2014
A UTILIZAÇÃO DE PREJUÍZO FISCAL NA REABERTURA DO REFIS (LEI Nº 12.996/14)

23/7/2014
DA INCONSTITUCIONALIDADE DA IMPOSIÇÃO DE MULTA PARA ATINGIR FATOS PRETÉRITOS

23/7/2014
OS ASSALTOS OCORRIDOS DURANTE O PERÍODO DE TRABALHO- RESPONSABILIDADE DO ESTADO OU DO EMPREGADOR?

23/7/2014
EXTINÇÃO DA AÇÃO DE EXECUÇÃO POR INÉRCIA DO CREDOR DEPENDE DE PRÉVIA INTIMAÇÃO PESSOAL DO DEVEDOR

14/7/2014
BENEFÍCIOS DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL - FOLÊGO AOS EMPRESÁRIOS BRASILEIROS

14/7/2014
HABILIDADE COMERCIAL OU CONCORRÊNCIA DESLEAL

14/7/2014
DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA DE ICMS NÃO PODE SER EXIGIDO DE EMPRESA QUE NÃO COMPROVAR A ENTREGA DA MERCADORIA VENDIDA A OUTRO ESTADO

14/7/2014
A UTILIZAÇÃO DAS REDES SOCIAIS COMO MEIO DE PROVA NA JUSTIÇA DO TRABALHO

25/6/2014
O ESOCIAL SOB A ÓTICA DO PROFISSIONAL DO DIREITO

25/6/2014
NOVA PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS

25/6/2014
MAIS UMA BATALHA VENCIDA PELOS CONTRIBUINTES: NÃO INCIDÊNCIA DE IPI NA REVENDA DE PRODUTOS IMPORTADOS

25/6/2014
EXCLUSÃO DOS CRÉDITOS DE ICMS PROVENIENTES DE BENEFÍCIOS FISCAIS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS

25/6/2014
COBRANÇA INDEVIDA – SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA ESGOTO – RESTITUIÇÃO EM DOBRO

25/6/2014
CÂMARA CONCLUI VOTAÇÃO DO SUPERSIMPLES

25/6/2014
A GREVE NOS TEMPOS ATUAIS

25/6/2014
A OPÇÃO PELO REGIME ESPECIAL DE SUSPENSÃO DO ICMS DEVIDO NO DESEMBARAÇO ADUANEIRO PARA EMPRESAS IMPORTADORAS

14/2/2014
O DEPENDENTE QUÍMICO E O EMPREGO

31/1/2014
DO REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL AO SÓCIO E O POSICIONAMENTO DO STJ

31/1/2014
EXCLUSÃO DO ISS E DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA

31/1/2014
INCONSTITUCIONALIDADE DO LIMITE PARA DEDUÇÃO DO IRPF DE GASTOS COM EDUCAÇÃO

31/1/2014
STF DECIDE QUE A ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA É TAXA E DEVE ESTAR PREVISTA EM LEI

31/1/2014
A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE PAGAMENTO DE SERVIÇOS AO EXTERIOR

31/1/2014
A VIOLAÇÃO AO SIGILO COMERCIAL IMPOSTA AO CONTRIBUINTE IMPORTADOR

31/1/2014
INCIDÊNCIA DE PIS E COFINS NOS JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO - JCP

31/1/2014
CONCEITOS JURÍDICOS, SEGURANÇA JURÍDICA E TRIBUTAÇÃO SOBRE RECEITA DE ALUGUÉIS

27/1/2014
INCLUSÃO DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA JUSTIÇA COMUM

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